CRISE NO STF: Julgamento sobre investigação contra Alexandre de Moraes é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

BRASÍLIA — O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta terça-feira (15) um dos momentos mais tensos de sua história recente. A sessão destinada a analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre suposta ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes no Banco Master, acabou suspensa sem qualquer definição após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Com o pedido de vista — que pode durar até 90 dias corridos —, o desfecho do caso pode ser empurrado para depois das eleições. Dino justificou a medida criticando a condução da sessão pelo presidente do STF, Edson Fachin, afirmando que o julgamento às vésperas do pleito estava gerando "intranquilidade" e degradando a imagem da Corte.

Embates e Acusações de Golpe no Plenário
O clima na Corte escalou ao longo do dia com trocas diretas de ofensas entre os magistrados. O ministro Gilmar Mendes acusou o relator do caso Master, André Mendonça, de atuar com interesses eleitorais ao levantar o sigilo das mensagens antes do feriado de 7 de setembro, classificando a conduta como "leviandade" e "sentimento policial". Mendonça rebateu, exigindo respeito: "Não aponte o dedo para mim, não está falando com qualquer um".

Na sequência, Alexandre de Moraes acusou Mendonça de ter direcionado a PF para incluí-lo no processo e afirmou que o colega "está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país". Mendonça interrompeu a fala, repetindo "mentira, mentira, mentira", e desafiou o colega a apresentar testemunhas.

A ministra Cármen Lúcia expressou o tom de consternação de parte da Corte ao votar no final do dia.

"Me sinto um pouco até envergonhada de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, terem todos voltado a questões do Supremo. O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade", declarou a ministra.

Questão de Ordem e Placar Indefinido
Antes da suspensão, o tribunal debateu uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano defendeu o apensamento (julgamento conjunto) da apuração contra Moraes com o procedimento aberto para investigar a conduta de André Mendonça, além do sorteio de um novo relator e certificação de outros magistrados mencionados nos autos.

O placar provisório ficou em 4 votos contra e 3 votos a favor da reunião dos processos:

• Contra a junção dos casos (4 votos): Edson Fachin (relator), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
• A favor da junção dos casos (3 votos): Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Flávio Dino havia votado a favor da junção, mas recuou para pedir vista, deixando seu voto não contabilizado até a retomada. Em caso de empate futuro, o regimento atribui ao presidente Edson Fachin o voto de minerva.

Impedimentos e Manifestação da PGR
A sessão começou marcada pelo afastamento de dois ministros. Dias Toffoli declarou suspeição visando a "preservação do bom andamento do trabalho", enquanto Nunes Marques declarou impedimento por presidir o TSE. Na mesma manhã, vazaram mensagens do celular de Vorcaro apontando supostos repasses de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a palavra para rebater citação a seu nome nas mensagens apreendidas. Gonet negou qualquer irregularidade e afirmou ter tido apenas um encontro institucional coletivo e um contato "brevíssimo e banal" intermediado por advogado com o banqueiro.

Sem data para retornar à pauta, o processo permanece paralisado no gabinete de Flávio Dino, enquanto a Corte busca estancar a crise institucional provocada pelos desdobramentos do caso Master.