O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta (MT) requereu a cassação dos diplomas da prefeita Iraci Ferreira de Souza (PSDB) e do vice-prefeito Lenildo Augusto da Silva (MDB), além da aplicação de multa, por supostas condutas vedadas e abuso de poder político nas eleições municipais.
A solicitação foi apresentada no âmbito de uma representação proposta pela Coligação “O Futuro em Nossas Mãos” e pelo Partido Republicanos, e teve sua procedência endossada pela promotora de Justiça Eleitoral Nathália Moreno Pereira.
Segundo a representação, a gestão municipal destinou R$ 1,05 milhão em recursos públicos para a realização da 37ª ExpoPedra, realizada com entrada gratuita ao público. Do montante, R$ 650 mil foram utilizados para contratar o show da cantora Ana Castela, principal atração do evento. A prefeita e o vice compareceram à festividade, posaram ao lado de artistas e realizaram publicações nas redes sociais associando suas imagens à organização da festa.
Além disso, a promotoria aponta que foram feitas 40 contratações temporárias durante o período eleitoral, sendo algumas após condenação anterior da prefeita por prática semelhante. O MPE entende que tais ações violaram o princípio da isonomia entre os candidatos e impactaram diretamente o resultado do pleito.
“Os fatos demonstram que houve efetiva destinação de verba pública com finalidade promocional disfarçada, durante período vedado, mediante ato claramente dirigido à elevação da imagem da prefeita e de seu vice”, afirma a promotora Nathália Moreno.
Ela destacou ainda que, embora o valor destinado pela prefeitura represente uma fração do custo total do evento, foi essencial para a contratação da principal atração, o que teria gerado vantagem política indevida. Para o MPE, a atuação dos gestores desequilibrou o processo eleitoral ao usar o aparato público para obter apoio da população.
O caso será julgado pela Justiça Eleitoral, que poderá acatar ou não o pedido de cassação e aplicação de sanções aos mandatários. A prefeita e o vice-prefeito ainda não se manifestaram publicamente sobre as acusações.
