O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou um conselheiro tutelar de Palmas, no sul do estado, por assédio sexual contra uma adolescente de 13 anos e tentativa de produção de pornografia envolvendo a adolescente. De acordo com a denúncia, o homem enviou mensagens pelo celular solicitando que a adolescente enviasse fotos íntimas para ele.
Além disso, conforme o órgão, o conselheiro dirigia elogios à vítima e buscava contato físico, abraçando-a excessivamente. O Ministério Público informou que o conselheiro foi afastado do cargo.
O crime de assédio sexual tem pena prevista de um a dois anos de reclusão, aumentada em um terço por se tratar de vítima adolescente.
Já o crime de produção de material pornográfico envolvendo adolescente tem pena de reclusão de quatro a oito anos, aumentada em um terço por conta da ascendência do agente sobre a vítima, mais multa. Além das condenações, o MP pede ainda que o denunciado pague uma indenização à adolescente pelos danos morais causados, em valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
